Legislação sobre radão: o que diz a lei e como proteger-se

Autora:
Ana Catarina Ornelas, Technical Expert da SGS Portugal

Sabia que o gás radão pode estar presente nas habitações e nos espaços de trabalho? Descubra porque é que nos devemos preocupar com a sua medição.

Não tem cheiro, cor ou sabor, mas é radioativo: são estas as principais características do gás radão, um gás que resulta da decomposição radioativa natural do urânio nas rochas e no solo e que, por isso, encontra caminhos invisíveis para entrar dentro de casas.

Apesar de invisível nas suas características, é muito impactante nas suas consequências, sendo responsável por inúmeros casos de cancro do pulmão na população em geral e em alguns trabalhadores, como os mineiros, o que tem tornado, nos últimos anos, a sua gestão e a proteção da saúde em habitações e locais de trabalho uma prioridade.

Os números confirmam os riscos: o radão é uma das principais causas de cancro do pulmão, estimando-se, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, que cause entre 3% a 14% de todos os casos deste tipo de tumor.

Isto porque o radão escapa do solo para o ar, onde se decompõe e produz mais partículas radioativas. À medida que respiramos, estas partículas acabam por ser depositadas nas células que revestem as vias respiratórias, onde podem danificar o ADN e potencialmente causar cancro do pulmão.

Nos ambientes exteriores, ainda que presente, não costuma constituir problema, porque se dilui rapidamente para concentrações muito baixas.

O problema são os ambientes fechados e as áreas com ventilação reduzida, como casas, escolas e escritórios, onde os níveis deste gás podem ser elevados, mas as suas características impedem que os ocupantes destes espaços saibam que estão a viver ou a trabalhar em locais onde se esconde um perigo latente. Ou ainda espaços onde as concentrações costumam ser maiores, como minas, grutas e estações de tratamento de águas.

Os impactos do gás radão na saúde

Como já foi acima referido, o gás radão é um dos principais responsáveis pelos casos de cancro do pulmão e não são necessárias concentrações muito elevadas para colocar em perigo a saúde. 

Vários estudos confirmaram já que mesmo as baixas concentrações de radão, como as que são encontradas em ambientes residenciais, podem contribuir para a existência de casos.

O que está confirmado é que o risco de cancro do pulmão aumenta, a longo prazo, cerca de 16% por cada 100 Bq/m3 de aumento da concentração média de radão. Uma relação linear, o que significa que quanto maior a exposição ao radão, maior o risco.

Risco este que aumenta ainda mais quando estamos a falar de fumadores. Contas feitas pelos especialistas revelam uma realidade assustadora: que o risco da exposição a este gás é 25 vezes superior para quem fuma.

Nos edifícios

Ainda que algumas atividades profissionais possam colocar as pessoas em risco, é em casa que ocorre a maior exposição ao gás radão, uma vez que é aqui que as pessoas passam muito do seu tempo.

A concentração de radão nos edifícios depende de vários fatores, que vão desde o teor de urânio e a permeabilidade das rochas e dos solos subjacentes, à capacidade de ventilação dos edifícios.

Mas é certo que este gás consegue entrar nos espaços através de fissuras no pavimento ou nas uniões entre o pavimento e a parede, buracos que rodeiam de tubagens ou cabos, pequenos poros nas paredes e os seus níveis costumam ser mais altos em caves, adegas e áreas em contacto com o solo.

Os níveis nem sempre são constantes, variando não só de edifício para edifício, mas também, dentro destes, de um dia para o outro e de uma hora para a outra.

Sintomas a que deve estar atento

Os sintomas do envenenamento por radão não surgem de forma imediata, mas os problemas de saúde decorrentes da exposição a este gás surgem apenas ao fim de vários anos, não existindo exames médicos de rotina que possam dizer se foi inalado muito radão ou tão pouco tratamento para o eliminar do corpo. 

No caso do cancro do pulmão, pode começar por uma tosse persistente, falta de ar ou pieira que não passa, ao qual se juntam sintomas como tosse com sangue, dor no peito ou perda de peso.