Demonstre conformidade com a nova legislação FDA

Autora:
Ana Machado
Certification and Business Enhancement Product Manager da SGS Portugal
 

A Lei da Modernização em Segurança de Alimentos (FSMA) da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA é considerada a reforma mais radical nas leis norte-americanas sobre segurança alimentar em mais de 70 anos.

Ao contrário das regulamentações anteriores da segurança alimentar, a FSMA tem por objetivo prevenir contaminações, minimizar o risco de doenças e lesões dos consumidores, e exige, para tal, que as organizações da indústria alimentar garantem práticas de segurança em toda a cadeia de fornecimento.

O objetivo principal é garantir que as empresas do setor alimentar cumprem os novos padrões de forma a assegurar a conformidade com as sete regras para implementação do FSMA:

1. Controlos Preventivos para a alimentação humana
2. Controlos Preventivos para a alimentação animal
3. Produção Segura
4. Programa de verificação de fornecedores estrangeiros (FSVP)
5. Certificação de Terceira Parte Acreditada
6. Transporte sanitário de alimentos para humanos e animais
7. Estratégias de Mitigação para proteger os alimentos contra adulterações intencionais

Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP)

O Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP) requer agora que os fornecedores de países terceiros obedeçam aos mesmos critérios e garantam o mesmo nível de proteção da saúde pública que é requerido aos fornecedores domésticos dos EUA. 

As empresas fornecedoras de alimentos para os EUA são responsáveis pela realização de análises de perigo, avaliação de riscos, realização de atividades de verificação adequadas (auditorias locais, amostragem, testes ou análises de registos de segurança alimentar) e realização de ações corretivas quando necessário.

Auditorias FSM

As auditorias abrangentes realizadas pela SGS podem ser utilizadas como pré-avaliações da FSMA, auditorias de lacunas ou auditorias de fornecedores, sendo estas personalizadas, tendo em conta as necessidades de cada empresa.

Dado que se trata de auditorias independentes, o processo da auditoria e Certificação podem ser simplificados realizando auditorias FSMA em simultâneo com auditorias de Certificação Alimentar e repetindo as auditorias em todos os fornecedores da empresa usando os mesmos critérios.

É muito importante que todas as organizações do setor alimentar que pretendem entrar ou que já se encontram no mercado americano se informem sobre a aplicação desta nova lei e tomem medidas para garantir uma posição de liderança na segurança alimentar.