Exportacao EUA 7 FAQs sobre OSHA e NRTL

A SGS é reconhecida como NRTL nos EUA, e está apta a certificar a conformidade de produtos para o mercado norte-americano. Mas o que é um NRTL? E que como se certificam produtos para este mercado?

Autor:
Joaquim Loureiro
Business Developer & Global Key Account Manager da SGS Portugal

1. O que é um NRTL?

Nationally Recognized Testing Laboratory, ou Laboratório de Testes Reconhecido Nacionalmente, em português. Esta é a designação dada pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration) às entidades do setor privado que cumprem os requisitos legais para testagem e certificação de produtos de acordo com determinados standards:

• independência total face aos utilizadores;
• a capacidade para testar e avaliar a conformidade através de testes apropriados;
• posse de meios de controlo adequados para a identificação de produtos certificados, na condução de inspeções posteriores;
• processos eficientes para a determinação de resultados e gestão de eventuais disputas.

2. O que se entende pelo “reconhecimento enquanto NRTL”?

Ao reconhecer uma determinada entidade, a OSHA confirma reconhecer que o laboratório em questão possui todas as qualificações e condições necessárias para proceder a testes de segurança e certificação de produtos dentro do seu espectro de atuação. Daqui se deduz que um produto devidamente certificado por um NRTL cumpre os requisitos de segurança da OSHA e está, portanto, aceite para comercialização no mercado norte-americano. 

3. O que se entende por “produto devidamente certificado”?

Por “devidamente certificado” entende-se um produto corretamente rotulado/marcado com o símbolo da certificação do NRTL (no nosso caso, o selo de certificação de qualidade da SGS utilizado neste mercado) e para o qual o NRTL emitiu um certificado válido para os métodos de testagem aceites pela OSHA. Além destes dois critérios, é importante observar que a certificação emitida pelo NRTL deve ter sido feita a partir de um dos locais de testagem previamente reconhecidos pela OSHA.

4. O meu produto precisa de passar pela certificação de um NRTL?

A OSHA fornece uma lista exaustiva das 39 grandes categorias de produtos que necessitam de uma certificação via NRTL para provar a sua conformidade antes de poderem ser introduzidos no mercado norte-americano. Esta lista pode ser consultada no site da OSHA, mas entre as principais categorias estão “equipamento elétrico e condutores elétricos”, “sistemas de extinção de incêndios”, conectores flexíveis (tubagens, válvulas, etc.) para sistemas de GPL, entre outras categorias de produtos industriais.

5. Como posso certificar o meu produto?

O primeiro passo é contactar diretamente um NRTL, como a SGS, para obter um plano de certificação e seu respetivo orçamento. Caberá depois ao NRTL aconselhar sobre a obtenção da documentação e amostras necessária às atividades de testagem. A OSHA não precisa de ser diretamente envolvida nem contactada para a avaliação, testagem, e certificação de produtos.

6. Diversos componentes do meu produto foram certificados por um NRTL, mas desejo usar um NRTL diferente para certificar o meu produto final. É possível?

Sim, a OSHA permite a um NRTL assumir como válidos e trabalhar sobre testes e certificações de produtos certificados por outros NRTLs.

7. Todos os NRTLs são obrigados a reconhecer certificações de outros NRTLs?

Não. Se é verdade que a OSHA permite a um NRTL trabalhar sobre os pressupostos de certificação de outro NRTL, como apresentado na resposta anterior, a OSHA não obriga nenhum NRTL a aceitar testes, certificados, aprovações ou trabalho conduzido por outros NRTLs. Essa permanece uma decisão individual de cada laboratório.