ISO 45001 — tudo o que precisa de saber

Autor:
João Santo
Auditor Quality, Environment and Safety, SGS Portugal
 

A certificação na norma ISO 45001 permite reduzir a exposição a riscos relacionados com a saúde e segurança no trabalho, promovendo estes temas dentro da organização.

O mais recente standard internacional para um Sistema de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho (OHSMS, do inglês “Occupational Health and Safety Management System”), a ISO 45001, permite às organizações certificadas:

• a efetiva proteção da sua força de trabalho e outros indivíduos nas suas instalações;
• o respeito de todos os requisitos legais aplicáveis;
• a melhoria contínua neste contexto.

Também neste sistema de gestão se promove uma abordagem baseada no risco: a par das oportunidades, estes devem ser antecipadamente identificados como condição do sucesso do OHSMS. Devem não só integrar a definição de processos do sistema, mas também fazer parte da avaliação da sua performance.

Semelhante à OHSAS 18001, de 2007, a ISO 45001 vem integrar metodologias atualmente aplicadas a todos os standards referentes a sistemas de gestão.

Líderes e partes interessadas no contexto da ISO 45001

A ISO 45001 coloca o seu foco no contexto de cada organização, sendo este o ponto de partida necessário a uma análise relevante dos temas da saúde e segurança no trabalho. Estas temáticas apresentam desafios e necessidades muito diferentes, dependendo do seu setor de atuação e das especificidades da sua atividade. Por exemplo: a força de trabalho de um fabricante de produtos farmacêuticos está exposta a riscos inteiramente diferentes dos que se apresentam aos trabalhadores de uma linha de montagem automóvel. Além disso, mesmo dentro de cada um destes exemplos, os diferentes departamentos vão encontrar necessidades distintas.

As expectativas das partes interessadas — sobretudo dos trabalhadores — assumem, portanto, particular relevo neste contexto. Uma organização comprometida com a saúde e segurança deve esforçar-se por obter um conhecimento sobre os principais temas que afetam os seus trabalhadores, assim como sobre as soluções que coloca em prática para garantir a proteção e segurança dos mesmos.

O papel da liderança e o seu envolvimento direto no OHSMS é fundamental para a sua performance, que deve ser incluída no plano estratégico da organização. Ser capaz de criar uma cultura de segurança, comunicando através da hierarquia, é uma das atribuições dos líderes, mas a ISO 45001 vai mais longe — é sobre a liderança que recai a responsabilidade pela saúde e segurança no trabalho, não podendo esta ser delegada em quadros intermédios ou chefes de equipa.

Além disso, o novo standard exige também a consulta e o incentivo à participação dos trabalhadores (e seus representantes) na identificação de ameaças à sua segurança e na partilha de ideias capazes de conduzir à melhoria dos seus mecanismos de proteção. É obrigação da liderança partilhar informação relevante com os seus trabalhadores, de forma atempada e permitindo o diálogo, antes da implementação de qualquer decisão na organização. De acordo com o espírito da ISO 45001, a participação dos trabalhadores é fundamental para a performance do OHSMS e o seu feedback indispensável à melhoria contínua da organização.

Como nota final, convém salientar que a ISO 45001, enquanto sistema de gestão, permite e beneficia do alinhamento com outros sistemas de gestão, nomeadamente com as ISO 9001 (Gestão da Qualidade) e ISO 14001 (Gestão Ambiental).

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