O que procura?

O que é o C-TPAT e a quem se destina?

Blog SGS PortugalExportação & Importação24 Feb 2022

Autora:
Ana Oliveira
Responsible Business Services Product Manager da SGS Portugal
 

O C-TPAT surge em 2001, no rescaldo dos Ataques do 11 de Setembro. Lançado pelas autoridades alfandegárias e de controlo de fronteiras dos EUA, o programa procura garantir a segurança das cadeias de fornecimento com destino ao país.

O que é o C-TPAT?

O C-TPAT, sigla para “Customs-Trade Partnership Against Terrorism”, é um programa norte-americano lançado em 2001 com o objetivo de reforçar as cadeias de fornecimento globais e garantir a segurança do país através de um controlo de fronteiras mais rigoroso.

O programa reconhece que a entidade responsável pela segurança das fronteiras norte-americanas (U.S. Customs and Border Protection) necessita do apoio e colaboração das empresas produtoras, dos operadores de logística, dos distribuidores e importadores para alcançar o mais elevado grau de segurança das mercadorias. A legislação de 2006 — o “Security and Accountability for Every Port Act” — veio fornecer enquadramento jurídico ao programa e impor alguns requisitos de supervisão.

O C-TPAT conta hoje com mais de 11.000 parceiros certificados, incluindo operadores logísticos que operam nas fronteiras com o Canadá e com o México, representando mais de 52% do valor de carga importado pelos EUA.

Como funciona e porquê fazer parte do C-TPAT?

Ao aderir ao C-TPAT, uma empresa concorda em colaborar com as autoridades alfandegárias dos EUA na proteção da cadeia de fornecimento. A empresa ganha assim acesso a boas práticas do setor, mas também recebe apoio na implementação de medidas de segurança da mercadoria e na identificação de potenciais quebras de segurança. O objetivo do programa é dotar as empresas de planos de ação e segurança robustos no âmbito da expedição e transporte de mercadorias.

Os serviços de fronteiras dos EUA consideram os membros do programa C-TPAT como operadores com perfil de risco baixo, o que facilita e acelera a entrada das suas mercadorias em território norte-americano.

A quem se destina o C-TPAT?

Apesar de ser um programa de participação voluntária, todas as empresas estrangeiras que procurem exportar os seus produtos para os EUA podem encontrar vantagens em aderir ao programa.

O programa C-TPAT não impõe critérios sobre a dimensão das empresas nem sobre o seu setor de atividade, garantindo-se a legalidade quanto aos bens passíveis de exportação para o mercado norte-americano. 

 

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