Remoção de amianto: UE aperta regras

Autor:
Rui Dinis
Environmental Business Manager, SGS Portugal
 

O amianto é a principal causa de mortes associadas ao trabalho na UE, o que levou o Parlamento Europeu a votar regras mais apertadas para remoção de amianto.

Os números confirmam que o amianto é a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho na União Europeia (EU), através de uma exposição a este material cancerígeno que, apesar de proibido há vários anos, continua presente em muitos produtos, incluindo o isolamento de edifícios e materiais de construção. Aliás, é reconhecido como a maior causa de cancro associado ao trabalho: 78% dos cancros profissionais identificados nos Estados-Membros da UE estão associados à exposição ao amianto. Motivos que levaram o Parlamento Europeu a votar regras mais apertadas para a remoção de amianto, cuja entrada em vigor aconteceu a 20 de dezembro de 2023.

Em cima da mesa para o cumprimento do grande objetivo, a remoção do amianto, está ainda uma proposta sobre o rastreio obrigatório e o registo do amianto nos edifícios.

Para já, foi aprovada a diretiva que visa diminuir o limite de exposição profissional a esta substância, que passa a ser dez vezes inferior - de 0,1 fibras de amianto por centímetro cúbico (cm³), para 0,01 - e apela à utilização de tecnologias mais modernas e precisas para detetar a presença de fibras finas de amianto.

O texto da Diretiva 2023/2668 do Parlamento Europeu, e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, altera, desta forma, a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos relacionados com a exposição ao amianto no trabalho.

Remoção de amianto total: o grande objetivo

Embora todas as formas de amianto tenham sido proibidas na UE desde 2005, as fibras de amianto ainda estão presentes em milhões de edifícios e infraestruturas. E ainda que o Pacto Ecológico da UE incentive a renovação de edifícios para melhorar a sua eficiência energética e garantir uma transição para energias limpas, isto também significa que os trabalhadores estão expostos a um risco acrescido de cancros profissionais.

Com estas novas regras, a UE pretende cumprir os compromissos assumidos no Plano Europeu de Luta contra o Cancro e no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e concretizar o objetivo de um futuro sem amianto.

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