Certificação RSPO: chave da sustentabilidade no óleo de palma

Autora:
Ana Machado
Certification and Business Enhancement Product Manager da SGS Portugal
 

Descubra como a certificação RSPO pode proteger o meio ambiente e garantir os direitos humanos, ao assegurar uma produção sustentável de óleo de palma.

De sabonetes a pasta de dentes, chocolates ou massa, o óleo de palma é o óleo vegetal mais versátil do mundo, presente em inúmeros produtos. Extraído da polpa e do caroço do fruto do dendezeiro, apresenta um conjunto de características que contribuem para a sua polivalência e consequente popularidade. E é essa mesma popularidade que lhe tem trazido dissabores. É que, produzido de forma insustentável, pode ter impactos negativos no ambiente, na vida selvagem e nos direitos humanos, o que torna cada vez mais urgente a certificação RSPO, ou seja, Roundtable on Sustainable Palm Oil.

Exemplos não faltam que conferem ao óleo de palma uma reputação dúbia. Em algumas regiões, a sua produção irresponsável contribuiu para o desmatamento de florestas, com impacto não só na biodiversidade e vida selvagem, mas também nas comunidades locais. A isto juntam-se as más condições a que muitos dos que trabalham na produção deste óleo têm sido sujeitos.

Sucedem-se, por isso mesmo, os boicotes ao óleo de palma, mas a substituição deste ingrediente por uma alternativa pode não ser a solução para reduzir os impactos negativos. Mais ainda, há vantagens associadas à sua produção que importa não esquecer, como o facto de ser uma cultura muito produtiva, que proporciona rendimentos superiores a qualquer outro óleo vegetal. Ou seja, quando é produzido de forma sustentável, o óleo de palma pode vir a ter impactos positivos, não só ao nível dos meios de subsistência, mas também ambientais e referentes aos direitos dos trabalhadores. É nesse sentido que surge a certificação RSPO.

O que significa a certificação RSPO?

A RSPO é um comité, composto por mais de 4.000 organizações, entre as quais ONGs como WWF ou Oxfam, empresas e instituições financeiras, que criaram regras para a produção e comércio sustentável do óleo de palma. Os produtores que o fizerem podem ser certificados de acordo com esta norma.

Os princípios a seguir são vários:

• ao nível da produção, que não pode contribuir para o desmatamento de florestas e deve incluir a monitorização e identificação da ocorrência de espécies protegidas de plantas e animais, sendo proibida a queima da superfície do terreno em qualquer fase da operação da plantação,
• nas questões laborais e condições de trabalho, o que inclui os direitos dos trabalhadores, a liberdade de associação, a proteção de grupos vulneráveis, como migrantes, refugiados, mulheres e jovens, sem esquecer os salários.

O aumento da informação sobre este tema por parte também dos consumidores tem-se traduzido numa aposta neste tipo de certificação. Os dados mais recentes confirmam que, em 2021, 93% do óleo de palma importado para alimentação na Europa foi certificado de acordo com os padrões RSPO.