São aqueles que podem transferir substâncias para os alimentos.
March 31, 2026
Em dezembro de 2025, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) anunciou a aprovação do Resolução Mercosul/GMC/Resolução nº 34/2025, "Regulamento Técnico do Mercossur sobre Silicones para a Fabricação de Materiais, Embalagens, Revestimentos e Equipamentos Destinados a Entrar em Contato com Alimentos" (alteração das Resoluções GMC nº 27/99 "Adesivos", 28/99 "Lista Positiva para Elastomeros" e 02/12 "Lista Positiva para Plásticos"); regulamentação técnica para materiais de silicone em contato com alimentos, reforçando os requisitos de segurança para proteger a saúde do consumidor e garantir o Segurança alimentar.
Os principais aspectos do Mercosul/GMC/Resolução nº 34/2025 são resumidos abaixo:
| Anexo ao Mercosul/GMC/Res. nº 34/2025 | Aspectos principais |
| 2. Escopo | Silicones destinados ao contato com alimentos |
| 3. Disposições gerais | - Autoriza os fabricantes a usar apenas as substâncias incluídas no Lista de Positivos e suas especificações estabelecidas nas Partes I–V dos regulamentos técnicos |
| - Permite o uso de corantes, desde que cumpram os requisitos do Regulamento Técnico do Mercosul sobre corantes em plásticos em contato com alimentos | |
| - Autoriza o uso de aditivos alimentares permitidos em outras regulamentações técnicas do Mercosul, mesmo que não estejam incluídas nesse regulamento | |
| · Enfatiza que a lista positiva não inclui Substâncias não adicionadas intencionalmente (NIAS) No produto final | |
| - Permite o uso de sais (incluindo sais duplos e ácidos) de amônio, cálcio, magnésio, potássio e sódio derivados de ácidos, fenóis ou álcoois autorizados, como aditivos | |
| - Autoriza o uso de sais (incluindo sais duplos e ácidos) de nove metais derivados de ácidos, fenóis ou álcoois autorizados como aditivos, desde que cumpram o seguinte Limites Totais Específicos de Migração (SML(T)): | |
| ≤ 1 mg/kg de alumínio (Al) e bário (Ba) | |
| ≤ 0,05 mg/kg de cobalto (Co) | |
| ≤ 5 mg/kg de cobre () e zinco (Zn) | |
| ≤ 48 mg/kg de ferro (Fe) | |
| ≤ 0,6 mg/kg de lítio (Li) e manganês (Mn) | |
| ≤ 0,02 mg/kg níquel (Ni) | |
| - Observa que os critérios e metodologias para verificar a conformidade com SMLs estão presentes nos regulamentos técnicos do Mercosul sobre migração de plásticos e aditivos de contato com alimentos para plásticos de contato com alimentos | |
| - ≤ 0,5% de matéria orgânica volátil (VOM), utilizando o método especificado nas regulamentações técnicas | |
| - ≤ compostos extraíveis de 0,5%, usando o método definido nas regulamentações técnicas | |
| - Requer resultado "negativo" para peróxidos, de acordo com o método descrito nas regulamentações técnicas | |
| - ≤ 0,01 mg/kg da soma das aminas aromáticas primárias (PAA) | |
| 4. Lista de Positivos | - Fornece vários termos com suas abreviações e definições |
| - Contém cinco partes, cada uma com sua respectiva lista positiva e especificações: | |
| Parte I: Óleos de silicone (fluidos) e suas emulsões | |
| Parte II: Resinas de silicone | |
| Parte III: Silicones elastoméricos (borracha de silicone), incluindo o uso do padrão UNE EN 12868 para: | |
| ≤ 0,01 mg/kg da soma de N-nitrosaminas (em tetos de silicone elastoméricos) | |
| ≤ 0,1 mg/kg da soma de substâncias N-nitrosáveis (em tetos de silicone elastomérico) | |
| Parte IV: Aditivos, preenchimentos e aditivos de preenchimento, incluindo o uso de normas específicas para requisitos de pureza: | |
| ≤ 0,005% antimônio (Sb) | |
| ≤ 0,01% de arsênio (As), cádmio (Cd) e chumbo (Pb) | |
| ≤ 0,0005% mercúrio (Hg) | |
| Parte V: Monômeros |
Maior controle sobre materiais de contato com alimentos
Materiais de contato com alimentos desempenham um papel crítico na segurança, pois podem transferir compostos químicos para o produto.
Com esta atualização, a Mercosul busca:
- Fortalecimento dos padrões de segurança
- Harmonização das regulamentações na região
- Melhorar o controle de substâncias potencialmente perigosas
Implicações para a indústria alimentícia
As empresas terão que avaliar seus materiais e processos para garantir a conformidade com as novas regulamentações.
Isso pode envolver:
- Avaliação de Fornecedores
- Atualização da Especificação Técnica
- Realização de testes adicionais
Nesse contexto, o Laboratório de Alimentos E os materiais desempenham um papel fundamental na verificação da conformidade.
O Papel da Análise de Alimentos e Materiais
Testes laboratoriais permitem:
- Avaliar a Migração de Substâncias
- Validar a conformidade regulatória
- Garantir a segurança do produto final
Esses controles são essenciais para empresas que exportam, onde qualquer desvio pode gerar rejeições.
Um passo rumo a uma maior segurança alimentar
A atualização do Mercosul reflete uma tendência global para regulamentações mais rigorosas e um foco maior na prevenção de riscos.
A SGS apoia a indústria por meio de Análise de Alimentos e Materiais, ajudando empresas a cumprir requisitos regulatórios e proteger a qualidade de seus produtos.
FAQ - Perguntas frequentes
Para evitar contaminação química.
Por meio de testes laboratoriais e validação técnica.
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