Qualquer produto de construção dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) tem de estar em conformidade com o Regulamento Europeu de Produtos de Construção (RPC), também conhecido como Regulamento de Produtos de Construção. Esta lei estabelece que todos os produtos comercializados ou vendidos na Europa devem exibir a marca CE, quando existir uma norma harmonizada para este produto. A marcação CE indica que um produto está em conformidade com o regulamento. Isto não significa necessariamente que um produto será adequado para todos os usos finais, mas indica que o produto é consistente com a sua Declaração de Desempenho (DoP), de acordo com o fabricante.
Um produto de construção com marcação CE pode ser comercializado em todo o EEE. Os Estados Europeus não podem impedi-lo nem impor requisitos adicionais.
O que significa a nova RPC da UE para importadores, distribuidores e fabricantes?
O fabricante de um produto que exija a marcação CE é, em última instância, responsável por garantir que o produto cumpre todos os requisitos. O fabricante deve garantir que todas as evidências estão disponíveis e são apresentadas corretamente. Isto inclui a aplicação de um rótulo CE no produto e a distribuição da DoP.
Os importadores e/ou distribuidores devem assegurar que os produtos de construção, quando necessário, exibem a marcação CE e são acompanhados da documentação, instruções e informações de segurança corretas. Os distribuidores também devem assegurar que o fabricante e o importador cumpriram os requisitos previstos na Diretiva de Produtos de Construção. Alcançar a conformidade pode ser um processo complexo.
Assegurar a conformidade com a documentação e as normas de RPC
Somos um Organismo Notificado (NoBo) ao abrigo do RPC e os nossos serviços de orientação, testes e avaliação da conformidade da marcação CE dão-lhe os conhecimentos especializados de que necessita para alcançar a conformidade. Preparamos os clientes para obterem a marcação CE para produtos de construção ao abrigo do atual RPC.
As nossas notificações abrangem uma vasta gama de normas europeias harmonizadas e podemos ajudá-lo a:
- Determinar quais as normas europeias harmonizadas aplicáveis ao seu produto de construção
- Obter Certificação de Controlo de Produção em Fábrica
- Realizar testes formais iniciais de tipo para um número selecionado de produtos como Laboratório de Testes Notificado
Certificação de Controlo de Produção em Fábrica (CPF)
Um documento importante para muitos produtos com marcação CE é o chamado Certificado CPF. Podemos fornecer a certificação CPF, que abrange o controlo da qualidade de procedimentos e inspeções de um produto. Após uma auditoria bem-sucedida por um NoBo, o fabricante receberá um certificado CPF que indica a conformidade com a norma europeia para os procedimentos e inspeções.
O RPC distingue quatro níveis de controlo diferentes em relação à marcação CE. O nível de controlo é indicado por norma. Um Certificado CPF só é necessário para os dois níveis mais altos. Em muitas normas, é prescrito um nível de controlo. Noutras, um nível pode ser seleccionado pelo fabricante ou depende de uma utilização específica.
A SGS é um NoBo autorizado a realizar auditorias CPF. Também podemos ajudar a determinar qual nível é aplicável e fornecer informações sobre desempenho e/ou o certificado CPF exigido.
Porquê escolher os serviços de Marcação CE da SGS?
Como empresa líder mundial em inspeção, verificação, testes e certificação, temos experiência incomparável no setor da construção civil. Os nossos Organismos Notificados possuem a competência e a responsabilidade necessárias para ajudar durante todo ou parte do processo de obtenção da marcação CE. Assim, conseguimos realizar certificações de produto, certificações de controlo de produção de fábrica e testes laboratoriais de acordo com os requisitos do RPC.
Para discutir como podemos ajudá-lo a melhorar a qualidade e a eficiência, contacte-nos.
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